josé carvalheiro neto, Advogado

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Artigo · há 7 anos

A importância do controle como formulação de políticas públicas

A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE COMO FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AUTOR: JOSÉ R. CARVALHEIRO NETO RESUMO Devido às constantes mudanças sociais, econômicas, políticas e legais, as administrações...
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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Comentário · há 7 anos

Ação Revisional de Pasep

Augusto Leitao · há 8 anos
preciso da inicial, : carvalheiro32@bol.com.br
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josé carvalheiro neto, Advogado
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Comentário · há 8 anos

O que é habite-se?

Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia) · há 12 anos
dr. ivan: em caso de concessão de habite-se em desacordo com as normas, a ação será contra o departamento de obras ou a prefeitura??
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josé carvalheiro neto, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 13 anos
teria como enviar este modelo para mim
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Recomendações

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Ailton Sousa Gonçalves, Contador
Ailton Sousa Gonçalves
Comentário · há 7 anos

Ação Revisional de Pasep

Augusto Leitao · há 8 anos
Boa tarde, como faço para conseguir uma planilha para correção e atualização do PASEP???
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Guilherme Pierry
Artigo · há 10 anos

Os limites do poder do Juiz

A questão começa pela seguinte indagação: quando o juiz depara-se com uma lei injusta, deve aplicá-la ou não? O juiz deve procurar fazer justiça, ou tem que se submeter ao império da lei? Ao...
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Janine Guimaraes
Artigo · há 12 anos

Uniformização da jurisprudência no sistema brasileiro

1. Natureza jurídica e conceito Na concepção doutrinária de Wambier, Almeida e Talamini (1999, p. 742), a uniformização de jurisprudência "é um expediente cujo objeto é evitar a desarmonia de...
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